{
 "currentVersion": 10.71,
 "id": 2,
 "name": "Diretrizes Urbanísticas Específicas - DIUPE",
 "type": "Feature Layer",
 "description": "A Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Habitação - SEDUH, órgão gestor do desenvolvimento territorial e urbano do Distrito Federal, tem a competência de definir Diretrizes Urbanísticas, nos termos da Lei Federal nº 6.766, de 19 de dezembro de 1979, que dispõe sobre o Parcelamento do Solo Urbano, do Plano Diretor de Ordenamento Territorial do DF \u2013 PDOT, Lei Complementar nº 803, de 25 de abril de 2009, e sua atualização, Lei Complementar nº 854, de 15 de outubro de 2012, com alterações decorrentes também da Lei Complementar nº 951, de 25 de março de 2019, e da Lei Complementar nº 986, de 30 de junho de 2021, que dispõe sobre a Regularização Fundiária Urbana \u2013 Reurb no Distrito Federal.As Diretrizes Urbanísticas Específicas - DIUPE, de acordo com a Portaria nº 59, de 27 de maio de 2020, que regulamenta a emissão das Diretrizes Urbanísticas Específicas \u2013 DIUPE e dos Estudos Territoriais Urbanísticos \u2013 ETU, são o instrumento orientador do projeto de parcelamento do solo urbano, nos termos dos artigos 6º e 7º da Lei Federal nº 6.766/1979, e do art. 43 da Lei Complementar nº 803/2009, e suas atualizações.A DIUPE deve basear-se no Estudo Territorial Urbanístico \u2013 ETU (ou nas Diretrizes Urbanísticas \u2013 DIUR) incidente sobre a área do respectivo parcelamento e tem validade de 4 (quatro) anos, a contar da data de sua emissão (Parágrafo único do art. 7º da Lei Federal nº 6.766/1979), podendo ser revista no prazo de validade em decorrência de atualização do ETU, que implique em alterações na densidade demográfica ou em restrições ambientais, ou em decorrência de desatualização quanto à legislação urbanística e ambiental vigente.As DIUPE são elaboradas pelas unidades vinculadas à Subsecretaria de Desenvolvimento das Cidades \u2013 SUDEC/SEGESP/SEDUH, em concordância com os critérios e orientações estabelecidas pela Portaria nº 59/2020.A solicitação de elaboração de DIUPE deve seguir as orientações contidas no §7º do art. 3º da Portaria nº 59/2020, mediante a apresentação e posterior aprovação da documentação específica junto à área responsável da SEDUH, nos termos da Portaria nº 59/2020 e do Decreto nº 38.247, de 1º de junho de 2017, a qual dispõe sobre os procedimentos para a apresentação de Projetos de Urbanismo e dá outras providências. Os limites e a localização da poligonal considerada na DIUPE constam na documentação apresentada em Processo SEI, sendo a veracidade dos dados apresentados de inteira responsabilidade do proprietário e/ou interessado e demais responsáveis técnicos.No plano de informação das Diretrizes Urbanísticas Específicas \u2013 DIUPE é possível obter as principais informações sobre a área objeto da DIUPE, a depender das características da área:1. Informações específicas: denominação de referência da gleba, região administrativa em que está inserida, número do Processo SEI associado, nome do interessado do processo SEI relacionado à DIUPE, área total (em hectares), número da DIUPE, número do ETU (ou DIUR) em que a DIUPE está inserida e respectivo Zoneamento do ETU/DIUR, zoneamento e sistema viário e de circulação complementares propostos para a DIUPE, e diretrizes de áreas públicas;2. Interferências com o Zoneamento Ecológico Econômico \u2013 ZEE-DF: enquadramento da área da DIUPE com relação às Zonas e Subzonas do ZEE-DF, e os Riscos Ecológicos do ZEE/DF associados à área;3. Informações físico-ambientais: enquadramento da área da DIUPE com relação ao Zoneamento das Áreas de Proteção Ambientais \u2013 APA (IBRAM - 2020), à Macrozona de Proteção Integral (PDOT), às Áreas de Interesse Ambiental (PDOT), às Áreas de Proteção de Manancial \u2013 APM, e Áreas de Preservação Permanente \u2013 APP;4. Informações relativas ao PDOT: enquadramento da área da DIUPE com relação ao Macrozoneamento e Zoneamento do PDOT, às Estratégias de Ordenamento Territorial do PDOT, e ao Zoneamento de Densidade do PDOT;5. Informações relativas à LUOS (Lei Complementar nº 948/2015 e sua atualização, Lei Complementar nº 1.007/2022): enquadramento da área da DIUPE com relação às UOS de lotes registrados, UOS permitidas por zona da DIUPE, e parâmetros urbanísticos relativos à cada UOS;6. Informações relativas à Localização de Atividades Econômicas e Auxiliares: apenas para DIUPE integrante da Estratégia de Regularização Fundiária Urbana (PDOT), são previstas as diretrizes de Viabilidade de Localização de Atividades Econômicas e Auxiliares, nos termos da Lei nº 5.547, de 06 de outubro de 2015, do Decreto nº 36.948, de 04 de dezembro de 2015 e da LUOS (Lei Complementar nº 948/2015 e sua atualização, Lei Complementar nº 1.007/2022).Em caso de divergência entre o documento da DIUPE e os atributos pertencentes à camada das Diretrizes Urbanísticas Específicas \u2013 DIUPE, vale o que está especificado e definido no documento emitido.Os documentos integrantes da DIUPE são públicos e podem ser acessados também no site da SEDUH (https://www.seduh.df.gov.br/diupe/). Para mais informações, consultar a Portaria nº 59/2020, e/ou acessar o Processo SEI 00390-00001488/2021-61 (Metadados relacionados às Diretrizes Urbanísticas).ColunaAliasDomínioDescriçãodi_nomeNome da DIUPE-Nome do gleba da DIUPEdi_raRegião administrativaregioes_adminstrativasNome da região administrativadi_processoProcesso SEI-Número do processo SEIdi_interessadoInteressado-Nome do interessado do processo SEI relacionado a DIUPEdi_areaÁrea em hectares-Área em hectaresdi_diupeNúmero da DIUPE-Número da DIUPEdI_etuNúmero da ETU-Número da ETU ou DIUR disponíveldI_linkEndereço eletrônico-Endereçõ eletrônico para baixar o documento da DIUPEdi_apmÁrea de Proteção de ManancialbooleanoSe interfere ou não com di_area_regÁrea de RegularizaçãobooleanoSe interfere ou não com di_area_ecoÁrea EconômicabooleanoSe interfere ou não com di_int_ambÁrea de Interesse AmbientalbooleanoSe interfere ou não com di_con_ambConector ambientalbooleanoSe interfere ou não com di_dens_zonaZona de DensidadebooleanoSe interfere ou não com di_det_zuDetalhamento ZURUCbooleanoSe interfere ou não com di_estr_revitEstratérgia de RevitalizaçãobooleanoSe interfere ou não com di_nv_habNovas Áreas HabitacionaisbooleanoSe interfere ou não com di_puiParcelamento Urbano IsoladobooleanoSe interfere ou não com di_polo_multPolos MultifuncionaisbooleanoSe interfere ou não com di_rd_estrRede estruturalbooleanoSe interfere ou não com di_st_habSetor HabitacionalbooleanoSe interfere ou não com di_zonaZoneamentobooleanoSe interfere ou não com di_zona_amoZona de AmortecimentobooleanoSe interfere ou não com di_p_centralAPA do Panalto CentralbooleanoSe interfere ou não com di_cafuringaAPA do CafuringabooleanoSe interfere ou não com di_descobertoAPA do DescobertobooleanoSe interfere ou não com di_gama_veadoAPA do Gama VeadobooleanoSe interfere ou não com di_l_paranoaAPA do Lago ParanoábooleanoSe interfere ou não com di_s_bartolomeuAPA do São BartolomeubooleanoSe interfere ou não com di_ibram_2020APA (IBRAM - 2020)booleanoSe interfere ou não com di_zee_subzonaSubzona do ZEEbooleanoSe interfere ou não com di_risco_colocRisco ZEE - CoolocalizadobooleanoSe interfere ou não com di_risco_aquiRisco ZEE - Perda de RecargabooleanoSe interfere ou não com di_risco_eroRisco ZEE - ErosãobooleanoSe interfere ou não com di_risco_contRisco ZEE - ContaminaçãobooleanoSe interfere ou não com di_risco_pvnRisco ZEE - Perda de CerradobooleanoSe interfere ou não com di_codigoCódigo-Código unindo os nomes das diupes e do número da diupedi_fx_dominioFaixa de DomíniobooleanoSe interfere ou não com di_diurEstudo TerritorialbooleanoSe interfere ou não com di_diur_zonaZoneamento do ETUbooleanoSe interfere ou não com di_tipoTipo de Diretrizdi_tipoTipo de diretriz urbanística (0 - Não informado ou12. Diretrizes Urbanísticas Específicas -DIUPE ou 2. Diretrizes de Intervenção Viária - DIV ou3. Diretrizes de Paisagismo - DIPA ou 4. Diretrizes para Elaboração de Plano de Ocupação \u2013 DIPO ou 5. Diretrizes de Requalificação Urbana \u2013 DIREQ)di_fonteOrigem da poligonalctm_origemOrigem da poligonaldi_anoAno de elaboração-Ano de elaboração da Diretriz urbanística específicaMetadados: https://www.metadados.seduh.df.gov.br/geonetwork/srv/por/catalog.search#/metadata/fb90f37e-c386-41d5-bf3c-56d767d223a2/formatters/xsl-view?root=div&view=advancedProcessos SEI relacionados: 00390-00003875/2021-31; 00390-00000245/2022-96",
 "geometryType": "esriGeometryPolygon",
 "sourceSpatialReference": {
  "wkid": 31983,
  "latestWkid": 31983
 },
 "copyrightText": "Diretoria de Diretrizes Urbanísticas (DIRUR/COGEST/SUDEC/SEGEST/SUDEC)",
 "parentLayer": null,
 "subLayers": [],
 "minScale": 0,
 "maxScale": 0,
 "drawingInfo": {
  "renderer": {
   "type": "simple",
   "symbol": {
    "type": "esriSFS",
    "style": "esriSFSSolid",
    "color": [
     252,
     249,
     204,
     255
    ],
    "outline": {
     "type": "esriSLS",
     "style": "esriSLSSolid",
     "color": [
      110,
      110,
      110,
      255
     ],
     "width": 0.4
    }
   },
   "label": "",
   "description": ""
  },
  "transparency": 0,
  "labelingInfo": null
 },
 "defaultVisibility": true,
 "extent": {
  "xmin": 152355,
  "ymin": 8223332,
  "xmax": 218703,
  "ymax": 8276775,
  "spatialReference": {
   "wkid": 31983,
   "latestWkid": 31983
  }
 },
 "hasAttachments": false,
 "htmlPopupType": "esriServerHTMLPopupTypeAsHTMLText",
 "displayField": "di_nome",
 "typeIdField": null,
 "subtypeFieldName": null,
 "subtypeField": null,
 "defaultSubtypeCode": null,
 "fields": [
  {
   "name": "objectid",
   "type": "esriFieldTypeOID",
   "alias": "objectid",
   "domain": null
  },
  {
   "name": "di_nome",
   "type": "esriFieldTypeString",
   "alias": "Nome",
   "length": 50,
   "domain": null
  },
  {
   "name": "di_ra",
   "type": "esriFieldTypeSmallInteger",
   "alias": "RA",
   "domain": null
  },
  {
   "name": "di_processo",
   "type": "esriFieldTypeString",
   "alias": "Processo SEI",
   "length": 50,
   "domain": null
  },
  {
   "name": "di_interessado",
   "type": "esriFieldTypeString",
   "alias": "Interessado",
   "length": 100,
   "domain": null
  },
  {
   "name": "di_area",
   "type": "esriFieldTypeDouble",
   "alias": "Área (Hectares)",
   "domain": null
  },
  {
   "name": "di_diupe",
   "type": "esriFieldTypeString",
   "alias": "Número da DIUPE",
   "length": 15,
   "domain": null
  },
  {
   "name": "di_etu",
   "type": "esriFieldTypeString",
   "alias": "Número da ETU",
   "length": 30,
   "domain": null
  },
  {
   "name": "di_link",
   "type": "esriFieldTypeString",
   "alias": "Endereço eletrônico",
   "length": 254,
   "domain": null
  },
  {
   "name": "di_apm",
   "type": "esriFieldTypeSmallInteger",
   "alias": "APM (PDOT)",
   "domain": null
  },
  {
   "name": "di_area_reg",
   "type": "esriFieldTypeSmallInteger",
   "alias": "Área de Regularização (PDOT)",
   "domain": null
  },
  {
   "name": "di_area_eco",
   "type": "esriFieldTypeSmallInteger",
   "alias": "Área Econômica (PDOT)",
   "domain": null
  },
  {
   "name": "di_int_amb",
   "type": "esriFieldTypeSmallInteger",
   "alias": "Área de Interesse Ambiental (PDOT)",
   "domain": null
  },
  {
   "name": "di_con_amb",
   "type": "esriFieldTypeSmallInteger",
   "alias": "Conector Ambiental (PDOT)",
   "domain": null
  },
  {
   "name": "di_dens_zona",
   "type": "esriFieldTypeSmallInteger",
   "alias": "Densidade (PDOT)",
   "domain": null
  },
  {
   "name": "di_det_zu",
   "type": "esriFieldTypeSmallInteger",
   "alias": "Detalhamento ZURUC (PDOT)",
   "domain": null
  },
  {
   "name": "di_estr_revit",
   "type": "esriFieldTypeSmallInteger",
   "alias": "Revitalização (PDOT)",
   "domain": null
  },
  {
   "name": "di_nv_hab",
   "type": "esriFieldTypeSmallInteger",
   "alias": "Novas Áreas Habitacionais (PDOT)",
   "domain": null
  },
  {
   "name": "di_pui",
   "type": "esriFieldTypeSmallInteger",
   "alias": "PUI (PDOT)",
   "domain": null
  },
  {
   "name": "di_polo_mult",
   "type": "esriFieldTypeSmallInteger",
   "alias": "Polos Multifuncionais (PDOT)",
   "domain": null
  },
  {
   "name": "di_rd_estr",
   "type": "esriFieldTypeSmallInteger",
   "alias": "Rede Estrutural (PDOT)",
   "domain": null
  },
  {
   "name": "di_st_hab",
   "type": "esriFieldTypeSmallInteger",
   "alias": "Setor Habitacional (PDOT)",
   "domain": null
  },
  {
   "name": "di_zona",
   "type": "esriFieldTypeSmallInteger",
   "alias": "Zoneamento (PDOT)",
   "domain": null
  },
  {
   "name": "di_zona_amo",
   "type": "esriFieldTypeSmallInteger",
   "alias": "Zona de Amortecimento",
   "domain": null
  },
  {
   "name": "di_p_central",
   "type": "esriFieldTypeSmallInteger",
   "alias": "APA Planalto Central",
   "domain": null
  },
  {
   "name": "di_cafuringa",
   "type": "esriFieldTypeSmallInteger",
   "alias": "APA Cafuringa",
   "domain": null
  },
  {
   "name": "di_descoberto",
   "type": "esriFieldTypeSmallInteger",
   "alias": "APA Descoberto",
   "domain": null
  },
  {
   "name": "di_gama_veado",
   "type": "esriFieldTypeSmallInteger",
   "alias": "APA Gama Veado",
   "domain": null
  },
  {
   "name": "di_l_paranoa",
   "type": "esriFieldTypeSmallInteger",
   "alias": "APA Lago Paranoá",
   "domain": null
  },
  {
   "name": "di_s_bartolomeu",
   "type": "esriFieldTypeSmallInteger",
   "alias": "APA São Bartolomeu",
   "domain": null
  },
  {
   "name": "di_ibram_2020",
   "type": "esriFieldTypeSmallInteger",
   "alias": "APA IBRAM",
   "domain": null
  },
  {
   "name": "di_zee_subzona",
   "type": "esriFieldTypeSmallInteger",
   "alias": "Subzona (ZEE)",
   "domain": null
  },
  {
   "name": "di_risco_coloc",
   "type": "esriFieldTypeSmallInteger",
   "alias": "Risco Colocalizado (ZEE)",
   "domain": null
  },
  {
   "name": "di_risco_aqui",
   "type": "esriFieldTypeSmallInteger",
   "alias": "Risco Aquífero (ZEE)",
   "domain": null
  },
  {
   "name": "di_risco_ero",
   "type": "esriFieldTypeSmallInteger",
   "alias": "Risco Erosão (ZEE)",
   "domain": null
  },
  {
   "name": "di_risco_cont",
   "type": "esriFieldTypeSmallInteger",
   "alias": "Risco Contaminação (ZEE)",
   "domain": null
  },
  {
   "name": "di_risco_pvn",
   "type": "esriFieldTypeSmallInteger",
   "alias": "Perda de Cerrado (ZEE)",
   "domain": null
  },
  {
   "name": "di_fx_dominio",
   "type": "esriFieldTypeSmallInteger",
   "alias": "Faixa de Domínio",
   "domain": null
  },
  {
   "name": "di_diur",
   "type": "esriFieldTypeSmallInteger",
   "alias": "DIUR/ETU",
   "domain": null
  },
  {
   "name": "di_diur_zona",
   "type": "esriFieldTypeSmallInteger",
   "alias": "Zona da DIUR/ETU",
   "domain": null
  },
  {
   "name": "di_codigo",
   "type": "esriFieldTypeString",
   "alias": "Código",
   "length": 100,
   "domain": null
  },
  {
   "name": "di_tipo",
   "type": "esriFieldTypeSmallInteger",
   "alias": "Tipo",
   "domain": {
    "type": "codedValue",
    "name": "di_tipo",
    "description": "Tipo de diretrizes específicas",
    "codedValues": [
     {
      "name": "NÃO INFORMADO",
      "code": 0
     },
     {
      "name": "DIUPE",
      "code": 1
     },
     {
      "name": "DIV",
      "code": 2
     },
     {
      "name": "DIPA",
      "code": 3
     },
     {
      "name": "DIPO",
      "code": 4
     },
     {
      "name": "DIREQ",
      "code": 5
     },
     {
      "name": "DIREN",
      "code": 6
     },
     {
      "name": "DIRAP",
      "code": 7
     },
     {
      "name": "DIREG",
      "code": 8
     }
    ],
    "mergePolicy": "esriMPTDefaultValue",
    "splitPolicy": "esriSPTDefaultValue"
   }
  },
  {
   "name": "di_fonte",
   "type": "esriFieldTypeSmallInteger",
   "alias": "Fonte",
   "domain": null
  },
  {
   "name": "di_ano",
   "type": "esriFieldTypeSmallInteger",
   "alias": "Ano",
   "domain": null
  },
  {
   "name": "shape",
   "type": "esriFieldTypeGeometry",
   "alias": "shape",
   "domain": null
  },
  {
   "name": "st_area(shape)",
   "type": "esriFieldTypeDouble",
   "alias": "st_area(shape)",
   "domain": null
  },
  {
   "name": "st_length(shape)",
   "type": "esriFieldTypeDouble",
   "alias": "st_length(shape)",
   "domain": null
  }
 ],
 "geometryField": {
  "name": "shape",
  "type": "esriFieldTypeGeometry",
  "alias": "shape"
 },
 "indexes": null,
 "subtypes": [],
 "relationships": [
  {
   "id": 2,
   "name": "sde.app_fdw_user.view_mat_diretrizes_urbanisticas",
   "relatedTableId": 1,
   "role": "esriRelRoleDestination",
   "keyField": "di_etu",
   "cardinality": "esriRelCardinalityOneToMany",
   "composite": false
  },
  {
   "id": 3,
   "name": "sde.app_fdw_user.view_mat_tb_diretrizes_especificas",
   "relatedTableId": 4,
   "role": "esriRelRoleOrigin",
   "keyField": "di_codigo",
   "cardinality": "esriRelCardinalityOneToMany",
   "composite": false
  }
 ],
 "canModifyLayer": true,
 "canScaleSymbols": false,
 "hasLabels": false,
 "capabilities": "Map,Query,Data",
 "maxRecordCount": 1000,
 "supportsStatistics": true,
 "supportsAdvancedQueries": true,
 "supportedQueryFormats": "JSON, geoJSON",
 "isDataVersioned": false,
 "ownershipBasedAccessControlForFeatures": {"allowOthersToQuery": true},
 "useStandardizedQueries": true,
 "advancedQueryCapabilities": {
  "useStandardizedQueries": true,
  "supportsStatistics": true,
  "supportsHavingClause": true,
  "supportsCountDistinct": true,
  "supportsOrderBy": true,
  "supportsDistinct": true,
  "supportsPagination": true,
  "supportsTrueCurve": true,
  "supportsReturningQueryExtent": true,
  "supportsQueryWithDistance": true,
  "supportsSqlExpression": true
 },
 "supportsDatumTransformation": true,
 "supportsCoordinatesQuantization": true
}